A partir de 26 de maio deste ano, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) passará a fiscalizar empresas na área de saúde mental. A medida faz parte da atualização da Norma Regulamentadora Nº 1, que aconteceu em agosto de 2024.

O texto passa a incluir a obrigatoriedade de reconhecimento e gerenciamento de riscos psicossociais. Estresse, assédio e carga mental excessiva, devem ser identificados e gerenciados pelos empregadores como parte das medidas de proteção à saúde dos trabalhadores. Esses, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), são os fatores do emprego que podem afetar a saúde mental dos trabalhadores. 

Neste sentido, as organizações devem criar medidas para prevenir e tratar o adoecimento psicológico. Empresas que não cumprirem a norma poderão ser notificadas ou autuadas. 

A notícia chega em um momento importante. Dados da OMS indicam que mais de 18 milhões de brasileiros sofrem com transtornos de ansiedade, representando cerca de 9,3% da população. Quando falamos de ambiente de trabalho, em 2021, os transtornos mentais foram a terceira maior motivação para afastamento do trabalho no Brasil. 

De acordo com o Observatório de Segurança e Saúde do Trabalho, mais de 13 mil brasileiros foram afastados de suas atividades por causas mentais e comportamentais, bem como nervosas. Se relacionados com os transtornos osteomusculares, os mentais podem ser considerados a segunda maior causa de afastamento no país.

E os riscos nas empresas não são poucos. Entre eles: longos horários de trabalho, muitas vezes, inflexíveis; carga de trabalho excessiva; assédio moral e sexual; altas demandas com prazos apertados e falta espaço para criatividade e escuta.

Com tantos afastamentos, cuidar da saúde mental das equipes deixou de ser apenas um diferencial competitivo para se tornar uma responsabilidade ética e estratégica das empresas.

Sinais como alta rotatividade de funcionários, aumento de licenças médicas por transtornos psicológicos, falta de empatia e comunicação ineficaz indicam que algo está errado.

Com a norma em ação, os empregadores devem identificar esses sinais, avaliar os riscos, independentemente do porte da empresa, e criar planos de ação, monitorados continuamente e revisados sempre que necessário.

É um avanço para a redução de afastamentos e aumento da produtividade. 

Prof.ª Camila Soares - Jornalista, com mestrado em psicossomática, docente e coordenadora de pós-graduação na Universidade Ibirapuera, em São Paulo. Orienta estudos nas áreas de motivação, interdisciplinaridade e aprendizagem corporativa. Líder de ações ESG Jump Label.  Atua para o alcance de objetivos de empresas e pessoas de forma eficaz e alinhada aos momentos profissionais e pessoais.