Seis meses após a maior chuva já registrada no país atingir o Litoral Norte de São Paulo, destruir casas e deixar rastros de lama sobre a região, membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Deslizamentos da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo foram até São Sebastião para se encontrar com famílias vítimas das chuvas e ver como está atualmente o epicentro da tragédia.
Formada em maio deste ano, a CPI de Prevenção de Deslizamento em Encostas é composta por nove parlamentares e investiga casos de todo o Estado, ouvindo vítimas, especialistas, técnicos e possíveis responsáveis pelos ocorridos. A equipe que viajou até São Sebastião contou com a presença da presidente da CPI, Fabiana Barroso (PL), da deputada Ediane Maria (Psol), e dos deputados Bruno Zambelli (PL), Capitão Telhada (PP) e Donato (PT).
A diligência foi proposta por meio de um requerimento aprovado pela comissão, que também aprovou o envio de técnicos do Núcleo de Avaliação Estratégica da Alesp para a coleta de dados e informações sobre as áreas afetadas. “Todo esse dinamismo que está acontecendo em São Sebastião é novo para o Estado e é importante que a gente tenha a real dimensão”, disse Capitão Telhada, que é o relator da CPI.
A presidente da CPI, deputada Fabiana Barroso, avaliou como positiva a diligência realizada na cidade. “Vimos a velocidade [com] que tudo foi feito e tenho a certeza que juntos construiremos algo melhor e usaremos esse caso como exemplo”, disse.
São Sebastião
Atingido pela maior chuva já registrada na história do país, com 683 milímetros acumulados durante 24 horas, de acordo com o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), o município de São Sebastião foi o mais atingido do Litoral Norte. As chuvas que atingiram a região em fevereiro de 2023 provocaram deslizamentos de terra que mataram 65 pessoas e desabrigaram cerca de três mil moradores que viviam nas encostas do município, de acordo com a prefeitura.
A partir do dia em que a água das chuvas tomou conta do Litoral Paulista, o país assistiu ao esforço conjunto entre os governos Federal, Estadual e Municipal para o resgate das vítimas e o atendimento das famílias. Designado pelo Governo do Estado, o coronel André Porto foi o escolhido para chefiar o gabinete de crise em São Sebastião.
Ao chegar na cidade, a CPI se reuniu com Porto para ter um panorama técnico de como está o trabalho na gestão da tragédia. O coronel explicou como foram os primeiros momentos de resgate e o que vem sendo feito pelo Estado. “O diferencial nesse momento é que o Estado não saiu daqui. Criamos o gabinete de crise, com a presença do Exército, da Marinha e da Polícia Rodoviária, e tivemos a parceria da Defensoria Pública e dos órgão do município”, disse.
Onde estão as famílias
Uma das primeiras ações que foram necessárias para a gestão da tragédia foi o abrigo às famílias afetadas. Nos meses seguintes aos deslizamentos, os desabrigados foram encaminhados para pousadas em cidades vizinhas ou se alojaram em moradias temporárias construídas no município, na chamada “vila de passagem”.
Essas moradias temporárias foram visitadas pela CPI durante a diligência e foi um dos momentos em que os parlamentares da Alesp se encontraram pessoalmente com as vítimas da catástrofe. O cabeleireiro José Antônio Silva é um dos moradores da vila de passagem e vive a esperança de um novo recomeço. “Esperamos uma nova vida e conseguir recuperar tudo que a gente perdeu”, disse.
A vila temporária conta com 72 moradias e abriga atualmente 200 pessoas que perderam suas casas em fevereiro deste ano. Jéssica de Jesus é uma das moradoras da vila que perderam tudo o que tinham após os deslizamentos. “No momento estou desempregada, eu fazia salgados e perdi todos os meus eletrodomésticos e instrumentos de trabalho”, contou. A cozinheira, que aguarda a construção de novas moradias permanentes no município, solicitou também recursos para o apoio aos desabrigados. “Podemos não ter perdido nossa família, mas perdemos nosso chão”, afirmou.
Novas moradias
Além de pontos centrais da tragédia, os parlamentares visitaram também dois empreendimentos que estão sendo construídos pela CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) em São Sebastião, um no bairro de Maresias e outro no Baleia Verde.
A construção desses empreendimentos foi possível após a aprovação da Lei 17.691/2023, que autorizou a desapropriação de terrenos e os classificou como de utilidade pública. Os prédios estão sendo construídos em tempo recorde e, juntos, devem abrigar 704 famílias. A previsão da CDHU é que as primeiras unidades sejam entregues em outubro. “Tivemos uma impressão positiva do que nos foi mostrado. Conversamos com algumas famílias e evidentemente vamos conversar com outros setores da população que eventualmente tenham alguma crítica”, afirmou o deputado Donato.
Fonte: Alesp
