A Polícia Federal deflagrou, no início da manhã desta terça-feira (20/6), a "Operação Assepsia", que apura possíveis crimes praticados na gestão e administração da saúde pública na Prefeitura de Ubatuba. Policiais Federais cumprem 14 mandados de buscas e apreensões, todos expedidos pela Justiça Federal de Caraguatatuba/SP, com manifestação favorável do Ministério Público Federal. Os mandados são cumpridos nas cidades de Ubatuba/SP (4), São Bernardo do Campo/SP (3), Mogi das Cruzes/SP (1), São Paulo/SP (2), Tanabi/SP (1), Barretos/SP (1), São João da Boa Vista/SP (1) e Angra dos Reis (1).
As investigações foram iniciadas em janeiro/2022, a partir de análises implementadas pelo TCE/SP, CGU, MP/SP, PF e SEFAZ/Ubatuba/SP, e segundo a Polícia Federal, "foram suficientes para demonstrar a ocorrência de fraudes nas contratações da OSS IAPP – Organização Social para a Saúde Pública denominada Instituto de Apoio a Políticas Públicas, bem como na gestão da saúde pública por parte da OSS IAPP, tendo em vista a constatação de inúmeras fraudes em aquisições de materiais, contratações de prestadores de serviços, entre outros, inclusive relativamente a itens destinados ao enfrentamento do COVID-19".
Os investigados são pessoas relacionadas com a OSS IAPP, o então secretário de saúde de Ubatuba e um médico prestador de serviços para a Santa Casa de Ubatuba. Ainda de acordo com a PF, em princípio os crimes são relacionados a fraudes no processo de licitação e associação criminosa, os quais tem penas que somadas podem ensejar condenações de 9 a 19 anos de reclusão.
Os investigados serão intimados a prestarem esclarecimentos na Polícia Federal, em São Sebastião.
Nota oficial da prefeitura
A Prefeitura de Ubatuba publicou uma nota oficial no site do município. "Equipes da Polícia Federal estiveram na manhã desta terça-feira (20) em Ubatuba para cumprir quatro mandados de busca e apreensão durante a Operação Assepsia, que apura possíveis crimes praticados na administração da saúde pública de Ubatuba, no período da gestão da ex-prefeita Flavia Pascoal. Os policiais recolheram documentos e contratos digitalizados e físicos na Prefeitura de Ubatuba e também realizaram ações simultâneas na Secretaria Municipal de Saúde e na residência de antigos ocupantes da administração que recentemente teve o mandato cassado no município".
Ainda na nota, a prefeitura salienta que "a operação investiga possíveis irregularidades na contratação de uma Organização Social para a Saúde Pública, bem como nos serviços prestados pela OS. A investigação teve início em 2022, quando o atual prefeito, Marcio Maciel (MDB), protocolou pedido de averiguação contra a Organização Social que atuava no município".
A Prefeitura de Ubatuba ressalta que colabora com a Polícia Federal e está de portas abertas para fornecer os documentos necessários para o andamento do processo. “Estou em Brasília cumprindo agenda em alguns ministérios, como o do Turismo. Determinei aos meus secretários total transparência e atendimento aos agentes da Polícia Federal”, disse Maciel.
O Radar Litoral não conseguiu contato com representante da OS IAPP, bem como o ex-secretário de saúde e o médico prestador de serviço citado na investigação.
