A Comissão Processante da Câmara Municipal de São Sebastião, que investiga denúncias de irregularidades em gastos da Prefeitura de São Sebastião durante a pandemia da Covid-19, inicia a fase de oitivas na segunda-feira (12/6). No primeiro dia serão ouvidas testemunhas do prefeito Felipe Augusto, entre elas, três secretários municipais. Já na terça-feira (13/6) foram convocados servidores da área da saúde.
A informação foi dada pelo presidente da comissão, vereador Giovani dos Santos, o Pixoxó, no uso da tribuna, ao final da sessão ordinária da Câmara Municipal, na última terça-feira (6/6).O prefeito foi denunciado na Câmara pelo advogado Roberto Magiolino, com base em investigação do Ministério Público. Ainda segundo a Câmara, o MP aponta superfaturamento e desvio de mais de R$ 20 milhões pela prefeitura nos primeiros meses da pandemia de Covid-19.
Oitivas
No primeiro dia de oitivas deverão ser ouvidas as seguintes testemunhas do prefeito: Cezar Arnaldo Zimmer (secretário de Assuntos Jurídicos); Luis Carlos Biondi (secretário de Administração); Sérgio Braz; Luis Eduardo Bezerra de Araújo (secretário de Obras); e Paulo Henrique Ribeiro Santana, da Fundação de Saúde Pública.
Na terça feira (13/06) deverão prestar depoimentos os seguintes servidores públicos: Mara Abreu; Dr. Juan Lambert; Gabriela Almeida; e Nubia dos Anjos. Nos dois dias de oitivas, os depoimentos começam às 10h e se prolongam no período da tarde, a partir das 14 hs.
Atuação da Comissão Processante
O presidente da Comissão Processante, vereador Pixoxó, disse que nos últimos 15 dias foi questionado por munícipes e imprensa sobre o andamento do processo de cassação do prefeito. “Esse processo está tramitando. Esse presidente não vai prevaricar com relação ao processo, está na minha responsabilidade e da comissão, formada pelo relator, vereador Diego Nabuco, e membro, vereador Daniel Simões”, afirmou o vereador.
Pixoxó declarou que a comissão está “debruçada no processo e fazendo tudo que tem que ser feito”. Segundo ele, a comissão tem 25 dias para finalizar o processo e emitir os relatórios, que serão decididos pelo arquivamento ou cassação, a partir das informações que forem colhidas nas oitivas. O presidente da comissão informou ainda que haverá uma análise de eventual chamamento de outras pessoas ligadas ao processo para prestar depoimento.
