A Justiça Federal determinou, por meio de uma liminar, a abertura de uma passagem forçada em uma propriedade particular para garantir o acesso de uma comunidade indígena de Ubatuba, no Litoral Norte de São Paulo, à rodovia Rio-Santos.
A demanda do MPF foi no parecer enviado em ação da Defensoria Pública da União (DPU) para romper o isolamento da aldeia Yacã Porã, localizada na zona rural do município paulista.
Sem ligação com áreas externas, em razão da destruição de uma ponte, há mais de três anos, os indígenas estão desprovidos de serviços públicos e correm riscos devido às fortes chuvas que vêm castigando a região.
A passagem forçada deverá garantir o acesso ao grupo até que uma ponte seja concluída sobre o Rio Itamambuca. Único caminho para entrada e saída na terra indígena, a via elevada está em reconstrução após ter desabado, em virtude das cheias do rio, em 2019.
As obras realizadas pelo município de Ubatuba, como fruto de articulação feita pelo MPF, já estão em fase adiantada, mas tiveram de ser interrompidas depois dos temporais que atingiram o litoral norte de São Paulo no mês passado.
No parecer apresentado à Justiça, o MPF destacou a gravidade da situação e a urgência de uma solução, ainda que provisória.
Isolada, a aldeia Yacã Porã está sem atendimento de serviços básicos de saúde, entrega de água e alimentos e contato com servidores de órgãos que acompanham os indígenas e prestam auxílio à comunidade, como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o próprio Ministério Público e a Justiça Federal.
Na liminar, a 1ª Vara Federal de Caraguatatuba, responsável pela área, acolheu os argumentos do MPF e frisou o predomínio dos direitos indígenas ao ordenar a abertura do acesso temporário em uma área privada.
