A Câmara Municipal de Ubatuba aprovou por sete votos a três a abertura de processo de cassação da prefeita Flávia Paschoal(PL), por suposta irregularidade administrativa cometida em uma licitação na merenda escolar. Apesar da abertura do processo de cassação a prefeita de Ubatuba, Flávia Paschoal(PL), permanecerá a frente da prefeitura, graças a uma liminar obtida na justiça nesta terça-feira, que impediu o seu afastamento imediato do executivo apesar da câmara de vereadores ter aberto o processo de cassação.
Informada de que a maioria dos vereadores votaria pela abertura do processo de cassação, a prefeita entrou com mandado de segurança e a liminar foi concedida pela juíza da 1ª Vara da Comarca de Ubatuba, Marta Andréa Matos Marinho. A liminar foi encaminhada ao presidente da Câmara, vereador Eugênio Zwibelberg (União Brasil).
O pedido de cassação foi protocolado pela advogada Jaqueline Tupinambá. Ela requereu a abertura de comissão processante contra a prefeita Flávia Paschoal(PL), por suposta irregularidades numa licitação da merenda escola, envolvendo despesas de R$ 730 mil, em pães fornecidos por uma padaria que pertenceria a família da prefeita. A comissão terá 90 dias para concluir as investigações.
O pedido de abertura de processo de cassação da prefeita Flávia Paschoal foi solicitado pela advogada Jaqueline Tupinabá, na quinta-feira, dia 3. A denúncia foi feita também ao Ministério Público Estadual e a Policia Federal por envolver recursos repassados pelo governo federal.
Flávia
Flavia Pascoal foi eleita em 2020 com 14.222 votos (31,37% dos votos). Décio Sato que tentava a reeleição, ficou em segundo lugar com 13.466 votos (29,70%).
Flavia Pascoal tem 45 anos, é casada, é professora e tem superior completo. Começou a vida política em 2013, eleita vereadora em Ubatuba com 1.250 votos, se tornando a mulher mais votada na história eleitoral da cidade.
Saiu candidata a prefeita em 2016, pela coligação “Ubatuba Merece Muito Mais” (PSB/PSL/PTdoB), ficou como a quarta mais votada entre os sete candidatos, obtendo 6.563 votos(16,78%).
Décio Sato venceu as eleições em 2016. Em 2020, derrotou Sato e assumiu a prefeitura. Em 2022, ela rompeu com seu vice, Marcinho da Aciu, do PSB.
Merenda
Um detalhe muito interessante na sua vida política: a merenda escolar que fez Flávia Paschoal ser muito conhecida em Ubatuba em 2014, poderá tirá-la do cargo em 2023.
Flávia Paschoal ficou muito conhecida em Ubatuba quando denunciou em 2014 um superfaturamento na merenda escolar da cidade. Na época, o Ministério Público comprovou o superfaturamento. A Prefeitura de Ubatuba foi acusada de comprar produtos alimentícios com variação entre 39% e 180% sobre valores praticados no varejo.
O Ministério Público Federal pediu o ressarcimento integral do prejuízo causado à Prefeitura no valor de R$ 484,9 mil. Em uma entrevista concedida a um site da região, quando candidata a prefeita em 2016, Flávio Paschoal comentou: “Ser ética e transparente não é mérito do gestor público e sim uma obrigação!”.
Nesta terça-feira, dia 7, a Câmara Municipal de Ubatuba aprovou por sete votos a três a abertura de um processo de cassação da prefeitura por suposta irregularidades na licitação da merenda escolar. Ela está sendo acusada justamente de suposta irregularidade na aquisição de pães para a merenda escolar de seu município.
