Uma força-tarefa da Prefeitura de Caraguatatuba foi montada para atuar durante toda a temporada de verão na fiscalização de praias, comércios e vias do município para garantir a legislação vigente.

O trabalho integra fiscais das secretarias de Urbanismo, Fazenda, Saúde e de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão, além da Guarda Civil Municipal (GCM)

No último fim de semana de 2022, marcado pelas festas de Réveillon e grande movimentação de turistas em Caraguatatuba, os agentes do Departamento de Posturas fizeram 115 abordagens entre sexta (30/12) e domingo (1º/1), sendo 64 pelo uso indevido de caixas de som.

Nesta situação, as pessoas foram orientadas a desligar os equipamentos e as ocorrências foram resolvidas de forma pacífica, com a colaboração dos banhistas.

Ainda nas praias, foram oito churrascos encerrados e 12 barracas de camping desmontadas. Além disso, os fiscais conversaram com 19 ambulantes para verificação de licença e orientações sobre as normas para o comércio. As ações têm como base a Lei Municipal nº 1.144/80 (Código de Posturas), que trata, entre outras coisas, da utilização das praias, vias e logradouros públicos.

Com apoio da Atividade Delegada da Polícia Militar (PM) e da Guarda Civil Municipal, a operação também apurou 12 denúncias relacionadas à perturbação do sossego público em diferentes bairros do município. O volume é considerado excessivo e sujeito à multa a partir de 45 decibéis, aferido por decibelímetro.