Ubatuba, uma das cidades mais procuradas por turistas no Litoral Norte, deverá receber milhares de visitantes durante o feriado prolongado da República. A rede hoteleira, registrava no início da semana, ocupação de 85% de seus leitos. Para garantir um feriado seguro, a prefeitura decidiu intensificar a fiscalização nas praias, principalmente, para combater o comércio clandestino e o som alto.

As equipes de fiscais de postura e auditores fiscais da Secretaria de Fazenda e Planejamento de Ubatuba estão intensificando as ações de fiscalização e orientação de comerciantes e ambulantes nas praias da cidade. A medida visa coibir irregularidades e garantir que exigências sanitárias sejam cumpridas.

Nos perímetros das praias, a fiscalização acontece tanto em terra como no mar (em operação conjunta com órgãos marítimos) com fiscais atuando na verificação de licenças de ambulantes, alvarás de estabelecimentos, utilização correta de espaços na areia, acampamentos irregulares, atuação de guias de turismo sem o devido credenciamento, vendas de passeios por meio de agências ilegais, ocorrência de som alto e demais ações para evitar episódios de perturbação do sossego público.

A partir das inspeções, os fiscais podem aplicar multas, fazer a apreensão de mercadorias de ambulantes clandestinos e, se necessário, promover a interdição de estabelecimentos irregulares.

A população também pode colaborar com a fiscalização por meio dos seguintes canais de denúncia: e-mail: posturas@ubatuba.sp.gov.br e telefone (12) 3834-1012 – whats.