A Prefeitura de Ubatuba informou que iniciará a partir de 10 de novembro a cobrança da taxa de proteção ambiental (TPA). O Consórcio TF Green foi a empresa vencedora do processo licitatório e já disponibilizou o site para informações e solicitação de isenção da taxa, que pode ser conferido no endereço www.ecoubatuba.com.br.

A Taxa de Preservação Ambiental (TPA) foi aprovada faz tempo, mas sua implantação foi adiada por três vezes, a última delas, em julho passado. A TPA existe em vários municípios brasileiros como Ilha Bela, Fernando de Noronha (PE), Cairu – Ilha Morro de São Paulo (BA) e Bombinhas (SC).

A prefeitura de Ubatuba criou a taxa para garantir despesas em infraestrutura, limpeza, saneamento básico, desenvolvimento de projetos ambientais e custeio em geral de operação relacionada ao meio ambiente. A Ecoubatuba prevê arrecadar R$ 1 milhão por mês.

Ubatuba

Em Ubatuba,  a taxa será cobrada de veículos que permanecerem por mais de quatro horas na cidade. A cobrança não será feita em barreira física, tipo cabine de pedágios, mas por um sistema digital por câmeras de monitoramento que captará as placas e informações do veículos  e encaminhará a cobrança da TPA para o endereço do turista. O pagamento poderá ser feito em até 30 dias.

Existem quatro bases em Ubatuba, onde a compra da TPA poderá ser feita antecipadamente. Isso poderá ser feito também, através do site e de aplicativos da Ecoubatuba. O valor da TPA é único e por dia, independe do número de pessoas transportada pelos veículos.  Veículos de moradores de Ubatuba e cidades vizinhas serão isentos da cobrança.

Em Ubatuba, os valores cobrados serão: R$ 3,50 para motocicletas; R$ 13,00 para veículos de pequeno porte; R$ 19,50 para veículos utilitários (caminhonetes e kombis); R$ 39,00 mais taxa da COMTUR para veículos de excursão (Vans); R$ 59,00  mais taxa da COMTUR para microônibus e caminhões; R$ 92,00 mais taxa da COMTUR para ônibus.

Confira como será feita a cobrança da Taxa de Preservação Ambiental:

Veículos do Litoral Norte e cidades vizinhas 

A Taxa de Preservação Ambiental (TPA) instituída pela lei 09/2018 prevê isenção para os veículos com licenciamento nos quatro municípios do Litoral Norte (Ubatuba, Ilhabela, São Sebastião e Caraguatatuba) e nas cidades vizinhas (Paraty, Cunha, São Luiz do Paraitinga e Natividade da Serra). A isenção é automática e não é necessário fazer o cadastro.

Quem mora em Ubatuba e tem carro com placas de outra cidade precisa se cadastrar

Moradores de Ubatuba que têm carros com placas de outras cidades deverão fazer o cadastro para obter a isenção. O cadastramento deve ser feito presencialmente no Centro de Atendimento TPA, administrado pelo Consórcio TF Green, que venceu o processo licitatório para implantação e administração da Taxa de Preservação Ambiental, localizado na rua Dona Maria Alves 529 – Centro, ou pelo site www.ecoubatuba.com.br, mantido pela concessionária responsável.