O Governo de São Paulo vai restituir o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) ao motoristas que tiveram seus carros roubados ou furtados em 2024. Os pagamentos começam nesta segunda-feira (7).

O valor ficará à disposição do proprietário do veículo no Banco do Brasil durante dois anos.

A medida irá beneficiar os proprietários de 39.415 veículos, que fizeram Boletim de Ocorrência (B.O) sobre a substração de seus automovéis. Mais de R$ 24 milhões do imposto serão restituídos.

O cálculo da restituição de IPVA vai depender de cada caso, sendo considerados principalmente as seguintes condições: o período do ano em que foi registrado o B.O.; se o tributo foi pago integral ou parcialmente; e ainda se o bem foi recuperado ou não – este último é a razão pela qual a Sefaz-SP somente faz o reembolso no ano seguinte ao da ocorrência do furto ou do roubo