A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizará, entre a meia noite desta quinta (14) e às 23h59 do próximo domingo (17), em todas as rodovias federais do estado de São Paulo, a Operação Proclamação da República 2024. Durante os quatro dias de operação, a PRF irá reforçar seu efetivo em todas as rodovias federais de São Paulo e intensificará a fiscalização de trânsito principalmente quanto a utilização do cinto de segurança, que é obrigatório para motoristas e passageiros.

A intensão da PRF é intensificar a fiscalização e alertar motoristas e passageiros sobre a importância do cinto de segurança. Em caso de colisão ou capotamento, o cinto impede que a pessoa seja arremessada contra as estruturas do veículo, outros ocupantes ou para fora. Além disso, se ajustado corretamente, o cinto minimiza os riscos de lesões, como as de coluna.

O uso do cinto de segurança é obrigatório para todos os ocupantes do veículo, incluindo os que estiverem no banco traseiro. A desobediência à norma é uma infração de trânsito grave, prevista no artigo 167 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A penalidade é uma multa de R$195,23 e a perda de 5 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O veículo é retido até que o condutor e os passageiros coloquem o cinto.