A Justiça Eleitoral paulista inicia, na terça-feira (24), a preparação das urnas eletrônicas para o primeiro turno das Eleições Municipais 2024. No estado de São Paulo, 114.740 urnas, incluindo a contingência, passarão pelos processos de geração de mídias, carga e lacração. Somente na capital, serão cerca de 30 mil equipamentos.
Desenvolvida nos cartórios eleitorais e nos postos de atendimento, a cerimônia pública consiste na inserção, por meio das mídias, dos sistemas eleitorais e dos dados de eleitoras, eleitores, candidatas e candidatos nas máquinas. O trabalho também inclui o teste de funcionamento dos equipamentos, que têm todas as portas de acesso físico lacradas com selos especiais produzidos pela Casa da Moeda. A previsão do término da atividade é até 4 de outubro, antevéspera do pleito.
As mídias são os dispositivos utilizados para carga da urna, ativação de aplicativos de urna, votação e gravação de resultados. Já os sistemas eleitorais, identificados na Resolução TSE nº 23.673/2021 (artigo 3º), são programas que automatizam o processo eleitoral, sendo executados tanto em computadores quanto nas urnas. Todos os sistemas foram assinados digitalmente e lacrados em cerimônia pública no TSE, em Brasília, ocorrida em 10 de setembro. Posteriormente, os sistemas lacrados foram enviados aos TREs.
Entidades fiscalizadoras
Durante o período de geração de mídias e preparação das urnas eletrônicas, a conferência das informações introduzidas nas máquinas e a verificação da integridade e autenticidade dos sistemas eleitorais instalados podem ser inspecionadas por representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), dos partidos políticos, das federações e coligações.
A convocação das instituições para acompanhar a atividade é feita por meio de edital publicado pelo juízo da zona eleitoral com antecedência mínima de dois dias do procedimento. Os editais ficam disponíveis ao público na página Eleições 2024 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), na aba Editais e Comunicados.
As entidades fiscalizadoras presentes na cerimônia podem verificar a integridade e autenticidade dos sistemas eleitorais, a regularidade dos procedimentos adotados para geração de mídias e preparação das urnas, os dados das urnas e a afixação dos lacres. A verificação ocorrerá por amostragem e pode ser realizada em até 6% dos equipamentos preparados em cada zona eleitoral ou posto de atendimento. As máquinas serão escolhidas de forma aleatória pelos representantes das instituições. Podem ser utilizados programas de verificação desenvolvidos pelo TSE ou pelas entidades.
