Criadores e disseminadores de conteúdos falsos sobre possíveis ataques a unidades de ensino podem pegar de 15 dias a seis meses de prisão e pagar multa, afirma especialista em direito. Marcos Aurélio Florêncio, professor de direito penal da Universidade Presbiteriana Mackenzie, diz que mensagens do tipo ferem a paz pública ao produzir pânico e tumulto. Pena para esses casos é prevista na Lei das Contravenções Penais, que trata de infrações menos graves com penas mais leves.
Nesta terça-feira (11), alunos de diversas universidades de São Paulo, como Belas Artes, Anhembi Morumbi, São Judas e ESPM (Escola Superior de Propaganda e Marketing), receberam mensagens com alerta sobre ataques. Segundo os textos, os atentados ocorreriam entre esta quarta-feira (12) e quinta-feira (20) da semana que vem, data do massacre de Columbine, nos Estados Unidos, e do nascimento de Adolf Hitler, ditador nazista.
Em uma das mensagens, compartilhada entre alunos da Anhembi Morumbi, é dito estar programado para esta quarta-feira um ataque ao campus Paulista da universidade. O autor ainda afirma ser tudo um jogo organizado por simpatizantes dos recentes atentados a escolas e pede para que as pessoas não pisem na unidade.
Um segundo aviso diz ter sido encontrada uma bomba na universidade. Por telefone, a assessoria da Anhembi Morumbi afirmou serem falsos os conteúdos compartilhados em massa, mas se negou a enviar um esclarecimento mais detalhado sobre o tema.
Estudantes da instituição se dizem mais expostos por, até esta terça, não ser cobrada carteirinha de identificação nas entradas dos campi. A situação, afirma a instituição, foi revista, e o acesso será liberado apenas para credenciados a partir desta quarta.
Outras universidades, como a Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), mesmo condenando os conteúdos falsos espalhados, declaram estar reforçando seu sistema de segurança com mais agentes e interlocução com a polícia.
A onda de conteúdos falsos sobre atentados em unidades de ensino tem origem nos recentes ataques a uma escola em São Paulo e uma creche em Blumenau, Santa Catarina. Ao todo, foram vitimadas cinco pessoas, sendo quatro crianças e uma professora, Elisabeth Tenreiro, de 71 anos. Nos dias seguintes, por todo o país, houve outras tentativas, em que foram deixados apenas feridos.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou na última sexta-feira (7) a criação de um canal exclusivo para receber denúncias sobre suspeitas de ataques a instituições de ensino. O serviço será oferecido em parceria com a SaferNet Brasil, uma ONG que atua na defesa de direitos humanos na internet.
Fonte: O Tempo
