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Anatel cria código 0304 para identificar ligações de cobrança

Publicada em 05/11/22 às 14:08h

Redação


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Anatel cria código 0304 para identificar ligações de cobrança
 (Foto: internet)
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) passará a adotar o código ‘0304‘ para identificar ligações de cobrança. A medida é semelhante ao que já é feito para diminuir a quantidade de ligações indevidas de telemarketing, que possuem como código os números ‘0303’.

A decisão foi tomada pelo Conselho Diretor da agência. Entre as justificativas apresentadas pelo órgão é de que a atividade de cobrança é “ofensora em igual ou maior peso que a atividade de telemarketing em termos de volume de chamadas curtas no Brasil”.

Antes de entrar em vigor de fato, durante 60 dias será realizada consulta pública com o objetivo de regulamentar o procedimento operacional. Depois disso, com a publicação do ato da Anatel, as empresas terão 180 dias para implementar a medida.

Em nota, a agência lembra que, conforme previsto pela Lei Geral de Telecomunicações, cabe à União, por intermédio do órgão regulador, disciplinar e fiscalizar o funcionamento das redes de telecomunicações.

De acordo com o conselheiro Moisés Moreira, “o que se busca é a adoção de condutas responsáveis por parte dessas empresas sem sobrecarregar as redes”. O conselheiro Arthur Coimbra complementou dizendo ser “lamentável que o uso indiscriminado da rede de telecomunicações cause tanto transtornou aos usuários”.


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