O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já planeja mudar a exigência de formação do cargo de técnico do seguro social para nível superior. Essa alteração já passaria a valer a partir do próximo concurso público. Assim, para entrar no órgão, os candidatos terão que ter graduação tanto para concorrer a técnico quanto para analista, que são as duas formas de ingresso na autarquia.
Nesta quinta-feira (15), o INSS lançou o edital do concurso para mil vagas de técnico do seguro social ainda com a exigência de nível médio.
De acordo com o ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, investir nas pessoas é premissa, por isso, o INSS pensa em mudar a exigência do cargo para nível superior de escolaridade.
"A gente alça um patamar mais elevado para esse concurso para ter uma qualidade melhor de quem presta. A gente está construindo isso com os ministérios da Economia e da Casa Civil para que a gente possa fazer a exigência de nível superior também para o cargo de técnico do seguro social", afirmou nesta quinta-feira (15) durante entrevista coletiva.
Segundo o ministro, dos 20 mil servidores no INSS, 14,5 mil são técnicos do seguro social e, desses, apenas 1,4 mil não têm nível superior. A autarquia está incentivando esses servidores a fazer a formação superior - 1,1 mil demonstraram interesse e boa parte já iniciou os cursos.
Ministro reconhece que vagas não são suficientes
Oliveira reconheceu que as mil vagas oferecidas no concurso lançado nesta quinta não são suficientes para a necessidade atual do INSS, "mas é um início". De acordo com o ministro, os aprovados serão lotados nas agências que tenham maior demanda de serviços ou com menor número de servidores.
Atualmente, o INSS tem 1.598 agências espalhadas pelo país. Os aprovados serão convocados, de acordo com a classificação, para trabalhar nesses locais.
O diretor de Gestão de Pessoas do INSS, Jobson de Paiva Sales, explica que essas agências estão vinculadas a 97 gerências executivas, e os aprovados poderão ser lotados em agências que sejam da abrangência dessas gerências. Para isso, no momento da inscrição, o candidato deve escolher para qual gerência ele quer concorrer.
De acordo com o presidente do INSS, Guilherme Serrano, os critérios para a distribuição das vagas no edital levou em conta três aspectos:
Oliveira prevê que o número de inscritos no concurso chegue a 1,5 milhão de pessoas. No último concurso, lançado em 2015, foram 1.044 milhão de candidatos para 800 vagas - 1.304 candidatos por vaga.
Curso de formação é inovação no concurso
O INSS decidiu inovar neste concurso e colocou um curso de formação para ser feito pelos candidatos após as provas objetivas.
O curso de formação será realizado em turmas e está vinculado à ordem de classificação dos candidatos aprovados na primeira etapa do concurso. Assim, serão convocados para a matrícula no curso os candidatos classificados nas provas objetivas dentro das 1.000 vagas previstas no edital.
O curso de formação terá a carga horária de até 180 horas presenciais, em tempo integral, com atividades que poderão ser desenvolvidas nos turnos diurno e noturno. O candidato matriculado receberá auxílio financeiro correspondente a 50% do salário do cargo. Esse curso será feito pelo Cebraspe, com questões práticas do trabalho dos servidores.
A previsão do INSS é que esse curso de formação dure entre 30 e 45 dias. De acordo com Serrano, o curso de formação será focado no atendimento de segurados e análise de processos.
"É a primeira vez que tem o curso de formação porque a atividade é complexa e mexe com a vida das pessoas. A qualidade tem que ser o foco do trabalho, houve mudanças na legislação previdência e isso exige qualificação das pessoas, com o conhecimento necessário para fazer o atendimento que precisa", explica Sales.
Cronograma do concurso
Segundo o INSS, o cronograma previsto para o concurso é o seguinte:
Serrano informa que a ambientação nas agências deve durar até dois meses para que os convocados possam trabalhar em atendimento e análise de processos e "entender como funciona o conceito do atendimento à população".
Aprovados remanescentes podem ser chamados
O edital prevê a quantidade máxima de 3.385 aprovados que poderão ser chamados conforme a necessidade do órgão.
Oliveira afirma não ter dúvida de que os remanescentes, ou seja, aprovados além do número de vagas estabelecido no edital, podem ser chamados para trabalhar no INSS.
Serrano ressalta que a recomposição de servidores depende de espaço orçamentário. "A classificação acima de mil é permitida por lei e isso garante que as pessoas sejam chamadas dentro da validade do concurso e conforme o espaço orçamentário previsto. O INSS tem interesse em convocar os aprovados", afirma.
Segundo ele, a análise de requerimentos e o atendimento em agências são feitos por pessoas, então há necessidade de recompor esse quadro de servidores que está envelhecendo.
No entanto, o número de vagas estabelecido no edital foi bem menor que o pedido pelo INSS ao Ministério da Economia: eram 7.575 vagas, sendo 6.004 para técnico do seguro social e 1.571 para analista do seguro social.
Questionado se as 1.000 vagas podem desafogar o atendimento dos segurados e diminuir o tempo da fila por benefícios, Oliveira disse que sim.
"Sem dúvida pode, porque paralelo a isso estamos automatizando processos, capacitando servidores, então tem uma infinidade de ações estruturantes que a médio e longo prazo vamos colher bons frutos e a sociedade vai sentir isso".
