O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) oficializou que carros elétricos, híbridos e híbridos produzidos fora do Brasil voltarão a ser tributados com imposto de importação a partir de janeiro de 2024.
Durante os últimos 8 anos (período de isenção) nenhuma fabricante, além da Toyota e da Caoa Chery, investiram em carros híbridos ou elétricos. As duas marcas investiram em uma categoria de "sistema híbrido leve" que é menos complexo e não possui a mesma eficiência.
Segundo o governo, a nova decisão busca impulsionar a cadeia automotiva nacional, acelerar o processo de descarbonização da frota brasileira e "contribuir para o projeto de neoindustrialização do país".
A retomada do imposto de importação será gradual até 2026, com alíquotas (impostos) progressivas para cada tipo de veículo eletrificado.
Carros híbridos: terão alíquotas iniciando em 12% em janeiro de 2024, atingindo 35% em julho de 2026;
Carros híbridos plug-in: terão as alíquotas começando em 12% e chegarão a 35% em julho de 2026;
Carros elétricos: terão alíquotas partindo de 10% e atingindo 35% até julho de 2026.
O governo também estabeleceu cotas para que fabricantes possam importar veículos eletrificados com isenção de alíquotas. No entanto, os detalhes sobre a quantidade permitida para cada fabricante serão divulgadas só no próximo mês.