O governo federal vai liberar R$ 57,5 milhões para ajudar no pagamento do novo piso da enfermagem no Vale do Paraíba e Litoral Norte, segundo garantiu o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) nesta quinta-feira (8).
Em entrevista à CBN Vale, Alckmin afirmou que todas as 39 cidades da região receberão as verbas até o final do ano.
O novo piso da enfermagem foi aprovado pelo Congresso Nacional no final do mês de abril.
Ele instituiu um valor mínimo para os profissionais da área, tanto do setor público quanto privado. Os novos vencimentos passaram a valer desde o mês de maio.
A medida estabelece os seguintes salários:
Enfermeiros – R$ 4.750;
Técnicos de enfermagem R$ 3.325;
Auxiliares de enfermagem e parteiras – R$ 2.375.
Para garantir esse pagamento aos servidores, o governo federal sancionou a Lei nº 14.581, que assegura o repasse de R$ 7,3 bilhões para assistência financeira complementar aos Estados, Distrito Federal e municípios.
O pagamento dos profissionais, no entanto, está condicionado à transferência dos valores da União para as prefeituras.
