Cálculo do imposto
Até esta quarta (31), o imposto estadual era calculado como uma porcentagem do preço da gasolina, variando de 17% a 23%, de acordo com o estado.
Agora, com preço fixo, estimativas do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE) apontam um aumento médio de R$ 0,16 por litro, representando um acréscimo médio de 22% somente no ICMS.
É importante ressaltar que o ICMS é apenas uma parte do preço total da gasolina, correspondendo a 20,5% do custo total do produto ao consumidor, de acordo com a Petrobras.
Apesar do aumento médio do ICMS de 22%, o impacto para o consumidor final será menor, conforme o cálculo do CBIE.
Mudança nos preços
A unificação das alíquotas e a adoção de um valor fixo em reais para o ICMS terão um impacto diferenciado nos preços, uma vez que cada estado cobrava uma porcentagem diferente sobre o valor da gasolina.
Estima-se que o custo do combustível aumentará 5% no estado de São Paulo, segundo a Leggio Consultoria, especializada em petróleo, gás e energia renovável.
Para o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz ), a mudança no formato de cobrança foi definida com base no conceito de essencialidade, buscando uma alíquota única nacional.