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Economia

Mudanças no ICMS da gasolina vão impactar preços nesta quinta (1); gasolina deve subir 5% em SP

Publicada em 31/05/23 às 17:28h

Redação


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Mudanças no ICMS da gasolina vão impactar preços nesta quinta (1); gasolina deve subir 5% em SP
 (Foto: Internet)
Os estados brasileiros implementarão mudanças no formato de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina a partir desta quinta-feira (1º).

A mudança estabelece uma alíquota fixa de R$ 1,22 por litro em todos os estados e deve resultar em um aumento médio do preço do combustível no país, segundo estimativas de consultorias.

Cálculo do imposto

Até esta quarta (31), o imposto estadual era calculado como uma porcentagem do preço da gasolina, variando de 17% a 23%, de acordo com o estado.

Agora, com preço fixo, estimativas do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE) apontam um aumento médio de R$ 0,16 por litro, representando um acréscimo médio de 22% somente no ICMS.

É importante ressaltar que o ICMS é apenas uma parte do preço total da gasolina, correspondendo a 20,5% do custo total do produto ao consumidor, de acordo com a Petrobras.

Apesar do aumento médio do ICMS de 22%, o impacto para o consumidor final será menor, conforme o cálculo do CBIE.

Mudança nos preços

A unificação das alíquotas e a adoção de um valor fixo em reais para o ICMS terão um impacto diferenciado nos preços, uma vez que cada estado cobrava uma porcentagem diferente sobre o valor da gasolina.

Estima-se que o custo do combustível aumentará 5% no estado de São Paulo, segundo a Leggio Consultoria, especializada em petróleo, gás e energia renovável.

Para o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz ), a mudança no formato de cobrança foi definida com base no conceito de essencialidade, buscando uma alíquota única nacional.





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