Para consultar, basta acessar o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou pelo portal do governo federal. Os saques podem ser realizados em qualquer agência do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal, a depender do tipo de contrato do trabalhador.
Quem tem direito ao benefício PIS/Pasep?
Trabalhadores que estão cadastrados no programa PIS/Pasep ou no Cnis há pelo menos cinco anos que trabalharam pelo menos 30 dias em 2021 possuem direito aos valores disponíveis. Para se qualificar, também é necessário ter uma remuneração mensal média de até dois salários mínimos em 2021, e ser contratado por empregadores que contribuem para o programa PIS/Pasep.
Empregados domésticos e trabalhadores empregados por pessoa física não têm direito aos valores.
Confira o calendário do abono PIS/Pasep para 2023:
Abono PIS - Concedido pela Caixa Econômica Federal
Disponível para aqueles que trabalharam em empresas privadas
Janeiro e fevereiro - de 15/02/2023 até 28/12/2023;
Março e abril - de 15/03/2023 até 28/12/2023;
Maio e junho - de 17/04/2023 até 28/12/2023;
Julho e agosto - de 15/05/2023 até 28/12/2023;
Setembro e outubro - de 15/06/2023 até 28/12/2023; e
Novembro e dezembro - de 17/07/2023 até 28/12/2023.
Abono Pasep - Concedido pelo Banco do Brasil
Disponível para aqueles que trabalharam em empresas públicas
0 - 15/02/2023 até 28/12/2023;
1 - 15/03/2023 até 28/12/2023;
2 e 3 - 17/04/2023 até 28/12/2023;
4 e 5 - 15/05/2023 até 28/12/2023;
6 e 7 - 15/06/2023 até 28/12/2023; e
8 e 9 - 17/07/2023 até 28/12/2023.
Em casos de dúvida, o trabalhador pode entrar em contato pela Central Alô Trabalho, de número 158, ou enviar um email para a Superintendência Regional do Trabalho de seu estado.