Os vereadores do município se reuniram na última terça-feira (19), no Plenário “Dr. Francisco Romano de Oliveira”, para a realização da 40ª Sessão Ordinária de 2024. Durante o encontro, foram aprovados os Projetos de Lei Ordinária nº 187/2024 e nº 188/2024, que autorizam a Prefeitura a transferir recursos financeiros às Organizações da Sociedade Civil Assistenciais, para o exercício de 2025. Além dos projetos, os vereadores aprovaram diversos requerimentos (inclusive verbais), moções e várias indicações que foram lidas e apresentadas durante o expediente.
Auxílio às Organizações da Sociedade Civil Assistenciais
Durante os trabalhos da Ordem do Dia, os vereadores aprovaram por unanimidade os Projetos de Lei Ordinária nº 187/2024 e nº 188/2024, que autorizam o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, para o exercício de 2025, às Organizações da Sociedade Civil Assistenciais, a título de subvenção social e auxílio, além de outras providências.
O primeiro projeto prevê o aditamento das parcerias para a execução de Projetos Socioassistenciais voltados a crianças e adolescentes, por meio do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FUMCAD). O segundo projeto prevê o aditamento das parcerias para a execução de Projetos Socioassistenciais voltados a idosos, por meio do Fundo Municipal do Idoso (FMI).
Entrega de moção
A Sessão Ordinária também foi marcada pela entrega de uma Moção de Congratulações à equipe de tênis feminino de Pindamonhangaba. Aprovada na 35ª Sessão Ordinária, realizada no dia 15 de outubro de 2024, a Moção de Congratulações nº 211/2024, de autoria do vereador Renato Nogueira Guimarães – Renato Cebola, foi entregue às atletas Ana Beatriz Ramos Moreira Abrahão, Isadora Guerreiro, Gabriela Cozzi, Georgia Serodio e Stephanie Chiconini, pela conquista do 1º lugar no Laver Cup, sediado na cidade de Jacareí, no dia 13 de outubro de 2024. A equipe alcançou essa vitória com 29 pontos marcados.
Próxima sessão
A 41ª Sessão Ordinária de 2024 está prevista para ser realizada na próxima terça-feira, 26 de novembro, às 17h, no Plenário “Dr. Francisco Romano de Oliveira”. A reunião oficial é pública e aberta à comunidade, com o objetivo de dar maior transparência aos atos legislativos discutidos no plenário. Por este motivo, a sessão será transmitida ao vivo pelo canal 4 da Operadora CLARO e também pela internet, no portal
www.pindamonhangaba.sp.leg.br.
A transmissão contará com o serviço de tradução e interpretação em LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais), promovendo inclusão e permitindo o acesso a pessoas com deficiência auditiva. A comunidade também pode acompanhar os fatos e informações relevantes da Câmara de Pindamonhangaba pelas redes sociais: Instagram (@camaradepinda) e Facebook (facebook.com/camaradepinda).
