Instituída por meio da Resolução nº 04, de 31 de maio de 2023, a Ouvidoria da Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba, subordinada ao Departamento de Administração, segue exercendo papel mediador nas relações envolvendo as instâncias administrativas e os integrantes da comunidade interna e externa. O setor realizou 156 atendimentos de janeiro a outubro de 2024, incluindo encaminhamentos via plataforma Fala.BR e pedidos de acesso à informação com base na Lei de Acesso à Informação (LAI).
De acordo com levantamento divulgado pela Ouvidoria, foram registrados 106 atendimentos neste período. Desse total, 94 foram realizados por meio do WhatsApp, 5 de forma presencial, 4 por e-mail e 3 por telefone.
Por meio da plataforma Fala.BR, foram oficializadas, até outubro de 2024, um total de 42 manifestações. Destas, 6 foram encaminhadas a outros órgãos dentro do sistema Fala.BR. Das 36 manifestações restantes, 12 foram direcionadas à Mesa Diretora da Câmara de Vereadores. As outras 24, por serem de competência do Poder Executivo, foram encaminhadas à Prefeitura Municipal.
Além disso, houve 8 atendimentos de pedidos de acesso à informação com base na Lei de Acesso à Informação (LAI), também oficializados dentro da plataforma Fala.BR.
Acesso da população
A população pode acessar a Ouvidoria pelo WhatsApp, (12) 3644-2288, ou presencialmente na Sala da Ouvidoria “Jairo Luiz Marcondes de Oliveira”, localizada na sede da Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba. O setor também integra a Rede Nacional de Ouvidorias e pode ser acessada pela plataforma Fala.BR
