A Câmara de Pindamonhangaba sediou na última semana no Plenário “Dr. Francisco Romano de Oliveira” as duas Audiências Públicas da Prefeitura que trataram de questões envolvendo as áreas de Saúde e Finanças da cidade.
Na quinta-feira, dia 26 de setembro, a Audiência apresentou à comunidade o RDQA - Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior - referente ao 2° quadrimestre de 2024 que envolve dados e ações dos meses de maio, junho, julho e agosto.
Sob a presidência da integrante da Comissão de Saúde e Assistência Social, vereadora Regina Célia Daniel Santos – Regininha, a Audiência apontou as ações, dados e índices da área de Saúde de Pindamonhangaba. Os números e informações foram apresentadas pela Secretária de Saúde, Silvia Mendes de Almeida. Durante o evento, a secretária elencou os dados de consultas, procedimentos médicos, ações preventivas das Vigilâncias Sanitária e Epidemiológica, investimentos, repasse de verbas estaduais e federais, treinamentos, atendimentos de urgência e emergências e campanhas de vacinação.
Segundo o relatório, “no período de maio a agosto de 2024 notou-se queda no número de casos de dengue, em razão da diminuição das chuvas e temperaturas mais amenas somado ao fato de termos tido muitas pessoas acometidas pela doença no início do ano e que desenvolveram imunidade ao vírus. Verificamos também a circulação do vírus da Chikungunya em Pindamonhangaba o que acende o nosso alerta para o próximo ciclo de chuvas que se inicia na segunda quinzena de outubro”.
Outra informação apresentada foi em relação à COVID-19. “Tivemos 6 óbitos no período, sendo que 100% das pessoas que vieram a óbito não estavam com esquema vacinal atualizado”, explicou a secretária. Foram mostrados, ainda, os atendimentos realizados nas UPAs do Araretama, do Distrito de Moreira César, Unidade Mista, Pronto Socorro Municipal e do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas e Atenção Básica, além dos pacientes atendidos na Farmácia Central e Farmácia Moreira César.
Sobre os investimentos do município em Saúde, a Secretária Silvia Almeida foi enfática: “No tocante ao percentual legal a ser aplicado pelo município em saúde (15%), o valor da despesa com saúde no 2° quadrimestre deveria ser de R$ 69.082.316,64 valor esse aquém aos R$ 170.017.136,72 aplicados. O valor empenhado no 2°Quadrimestre somente com a folha dos profissionais de saúde totalizou R$ 69.541.43,90.
Finanças
Na sexta-feira, dia 27 de setembro, foi a vez da Secretaria de Finanças e Orçamento informar a população sobre as “Metas Fiscais do Município, do 2° Quadrimestre de 2024”. Conduzida pelo Presidente da Câmara de Pindamonhangaba, vereador Norberto Moraes, a Audiência teve a participação do Secretário de Finanças e Orçamento, Cláudio Marcelo de Godoy Fonseca e do Secretário Adjunto de Finanças e Orçamento, Carlos José Ribeiro (Casé).
A apresentação foi feita por Cláudio Fonseca. Na audiência foram mostrados os principais relatórios: Balanço Orçamentário com a execução das receitas e despesas; Demonstrativos do Resultado Primário, do Resultado Nominal, de Restos a Pagar e de Disponibilidades Financeiras Orçamentárias, além dos quadros de Aplicação de Recursos na Saúde, de Aplicação de Recursos no Ensino – MDE e do Relatório de Gestão Fiscal - Poder Executivo.
Recursos na Saúde
Na área da saúde, o Secretário de Finanças e Orçamento, Cláudio Marcelo de Godoy Fonseca elencou as despesas empenhadas até o 2º quadrimestre, totalizando R$ 170.017.136,72, o que corresponde a 36,92% das receitas arrecadadas, sendo que as despesas efetivamente liquidadas corresponderam a 30,56%.
Ensino
Na apresentação do quadro de ‘Aplicação de Recursos no Ensino”, o dirigente municipal exemplificou que as despesas empenhadas com Educação até o 2º quadrimestre somaram R$ 149.363.045,23, correspondentes a 32,06% das receitas arrecadadas. As despesas efetivamente liquidadas corresponderam a 26,95%.
Despesas com Pessoal
Um dos mais importantes itens, o Relatório de Gestão Fiscal, mostrou que as ‘despesas com pessoal’ atualizadas até o 2º quadrimestre totalizaram R$ 338.095.371,16, o que representou 38,05% da Receita Corrente Líquida na apuração do Tribunal de Contas.
