O Ministério Público de São Paulo denunciou o prefeito de Taubaté, José Saud (Progressistas), por improbidade administrativa por supostas irregularidades na compra do prédio da antiga escola Saad, em 2021.
A denúncia foi protocolada na terça-feira (2) e ainda não foi analisada pela Justiça. O caso foi revelado pelo jornal OVale.
A Prefeitura de Taubaté afirma que a desapropriação obedeceu todos os trâmites legais. Além de Saud, a ação cita os irmãos Antonio Carlos Saad (já falecido), Arnaldo Miguel Saad e Miguel Temer Saad Filho, que eram os proprietários do Colégio. Eles negam as irregularidades.
Na ação, o promotor José Carlos de Oliveira Sampaio afirma que a desapropriação foi motivada por interesses particulares de Saud e que houve sobrepreço de R$ 3,4 milhões na compra do imóvel.
A ação diz que "ficou clarividente que, primeiro, o demandado José Antônio Saud Júnior decidiu, extra autos, realizar a desapropriação do imóvel, pois ela era oportuna e conveniente ao atendimento de seus interesses particulares. Depois, ele movimentou a máquina administrativa para reunir elementos fraudulentos na tentativa de justificar o ato expropriatório à luz do interesse público, fabricando artificialmente o seu motivo para dar-lhe ares de utilidade pública".
O local abriga hoje uma escola municipal e custou R$ 21,9 milhões aos cofres públicos. O MP aponta ainda que a prefeitura gastou mais 3,4 milhões em reformas no local.
Como medida de urgência, o Ministério Público pede que seja decretada a indisponibilidade de bens.