O programa visa fornecer suporte funeral gratuito para os residentes da cidade que serão sepultados dentro do município. Os serviços incluem caixão, velório e traslado (sujeito ao local de origem), sem custos para os beneficiários que atendem aos critérios estabelecidos pela lei.
De acordo com as disposições, têm direito ao benefício os moradores de Pindamonhangaba que, até a data do óbito, se encontram em situação de vulnerabilidade social, incluindo desempregados, indivíduos desprovidos de recursos financeiros ou de baixa renda.Para solicitar o serviço, o solicitante deve, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas, se dirigir à Secretaria de Assistência Social, e, nos demais horários, o solicitante pode procurar a empresa SESOLUPI, localizada na rua Major José dos Santos Moreira, 703, na Vila Bourghese. Ele deve levar uma declaração de óbito, comprovante de residência do falecido (atual ou de mais de um ano), comprovante de renda do falecido, RG, CPF e comprovante de renda dos familiares que moravam com o falecido.
Os interessados podem entrar em contato para mais informações por meio dos telefones (12) 3643-1607 e (12) 3643-1609 e por meio do e-mail: sec.assistenciasocial@pindamonhangaba.sp.gov.br.
