As multas aplicadas por descarte irregular em São José dos Campos já somam mais de R$ 500 mil desde o ano passado. De 2023 para cá foram distribuídas 37 multas, 14 delas somente neste ano. Os dados foram publicados pela Prefeitura nesta quinta-feira (11).
Segundo a Prefeitura, as ações de combate ao descarte irregular de resíduos na cidade têm se intensificado. Somente nesta semana foram três autuações. O valor a ser desembolsado por quem fizer o descarte errado do lixo pode chegar a R$ 22 mil.
De acordo com informação divulgada pelo município, funcionários de uma empresa foram flagrados descartando resíduos de construção e terra às margens de uma avenida no bairro Setville, na última segunda-feira (8).
A empresa foi notificada e autuada no valor máximo da multa. Ainda na segunda pela manhã, outra infração terminou em multa próximo ao PEV (Ponto de Entrega Voluntária do Campo dos Alemães.
Conforme a Lei Nº 7.815/2009, jogar lixo, materiais diversos ou entulhos em áreas públicas gera multa de até R$ 22 mil para o infrator.
As denúncias de infrações podem ser feitas pelo telefone 156 ou diretamente na Central de Operações pelo 153.
Postos de Entrega Voluntária
Atualmente, há 15 PEVs à disposição da população em todas as regiões do município, inclusive nos distritos de Eugênio de Melo e São Francisco Xavier. Vale ressaltar que o descarte de materiais neste locais é gratuito.
Os PEVs podem receber até 1m³ (por munícipe) de resíduos de obras (tábuas, tijolos, telhas, tubulações, pisos), móveis e equipamentos domésticos (sofás, cadeiras, geladeiras), pilhas, baterias, lâmpadas fluorescentes inteiras, restos de podas, papel, papelão e óleo de cozinha.
Horário de funcionamento:
De segunda a sábado, das 8h às 17h, e aos domingos, das 8h às 12h
Aos feriados, das 08h às 12h
