A represa está localizada entre Aparecida e Guaratinguetá, mas sua administração compete à Prefeitura de Aparecida. No entanto, após ação civil pública foi constatado que reparos devem ser feitos pelo governo.

Diante disso, o tribunal determinou que sejam apresentadas imediatamente as obras e estudos já feitos na represa e caso necessário, serviços de melhoria, reparo e contenção no local sejam providenciados.

Nesta segunda-feira (26) , a Prefeitura de Aparecida encaminhou um ofício para o DAAE (Departamento de Águas e Energia Elétrica) pedindo por urgência.

Além disso, foi solicitada apresentação de laudo técnico de vistoria realizada no dia 22 de fevereiro, quando após chuva intensa as cidades de Guaratinguetá e Aparecida ficaram inundadas.