Taubaté promove concessão de área para gerar 2.200 empregos e manter outros 1.300
Publicada em 16/01/24 às 17:23h
Redação
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(Foto: Divulgação)
A Prefeitura de Taubaté publicou no diário oficial eletrônico decretos de permissão de uso a título precário de áreas para fins de instalação de empresas nos distritos industriais da cidade. A previsão das empresas é gerar 399 empregos e investimentos que ultrapassam 50 milhões de dólares, além de expandir a área da Gestamp para manter 1.300 postos de trabalho.
Após análise da Secretaria de Desenvolvimento, Inovação e Turismo, constatou-se a relevância do interesse público a fim de dar continuidade na expansão econômica de Taubaté, bem como o estímulo ao funcionamento de atividades fabris que tragam benefícios para a coletividade.
A medida é o empenho da administração municipal para atrair empresas, oferecendo a cada uma melhores condições e estímulos, com celeridade e eficiência do Poder Executivo para agilizar a tramitação dos processos, visando a produção de bens, geração de empregos e aumento da receita tributária, sobretudo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços).
O município poderá revogar os decretos caso as empresas não cumpram o cronograma, tomando posse das áreas e de todas as benfeitorias, sem qualquer tipo de indenização aos permissionários.
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