Através de parceria entre Ministério da Educação e Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, na implementação do Programa Bolsa Família, o papel do município é de fundamental importância para assegurar direitos sociais, garantir renda básica para famílias em situação de vulnerabilidade e integrar políticas públicas através do fortalecimento do acesso dessas famílias a direitos básicos como educação e saúde.
Com esse foco, a Coordenação de Acompanhamento Educacional do Programa Bolsa Família vem monitorando através da plataforma Presença, o registro da frequência escolar dos estudantes e percebeu o alto índice de acompanhamento realizado pela Secretaria Municipal da Educação de Pindamonhangaba.“O Ministério da Educação agradece e parabeniza a Prefeitura de Pindamonhangaba por ter superado a meta de acompanhamento da frequência escolar. A concretização do direito à educação compreende responsabilidades para o Estado e para a sociedade e essa parceria entre governo federal e municípios permitirá construir uma educação de qualidade”, afirmou em e-mail o Ministro Camillo Santana.
Em Pindamonhangaba, uma das estratégias utilizadas pela Prefeitura é a integração das secretarias e entidades, através da realização da busca ativa. As unidades escolares realizam essa intermediação através de ligações para as famílias quando a criança falta mais de dois dias na escola e faz o registro dos casos, além da parceria com as equipes das Unidades de Estratégia da Família (conhecidos PSFs) e do Conselho Tutelar.
