Funcionários da Casa Lar, abrigo para crianças e adolescentes de Caçapava, realizaram um protesto em frente à prefeitura municipal na manhã desta quarta-feira (20).
Segundo a Central Sindical e Popular Conlutas Vale do Paraíba, os 14 funcionários do abrigo não receberam o salário do mês de agosto e ainda correm risco de perder os empregos pois a Prefeitura de Caçapava rescindiu o contrato com a Organização Social Mantenedora Vicente Decária, que administrava o local.
Os funcionários foram informados de que a recisão contratual é por conta da identificação de irregularidades na prestação de contas da OSC (Organização Social Civil). Com isso, o encerramento do contrato está previsto para o dia 30 de setembro e os trabalhadores não sabem se receberão suas verbas rescisórias.
Procurada pela reportagem, a prefeitura de Caçapava afirma que a Mantenedora Vicente Decária, contratada para prestação dos serviços de acolhimento de idosos , abordagem social e acolhimento de crianças e adolescentes, não apresentou corretamente as prestações de contas devidas.
Além disso, a OSC teria sido notificada diversas vezes para apresentar uma justificativa ou entregar os documentários necessários mas não o fez e por isso a prefeitura rescindiu o contrato, anulando o repasse do mês de setembro.
No entanto, o município afirma que o repasse de agosto, mês em que os funcionários afirmam não terem sido pagos, foi feito normalmente. A administração municipal informa também que acompanha o processo de rescisão e que já enviou um pedido de conciliação para o Ministério Público.
Um novo edital de chamamento público foi aberto com o objetivo de contratar outra organização social para administrar a Casa Lar nos próximos dias. Enquanto isso não acontece, a Mantenedora Vicente Decária continua prestando os serviços no abrigo de Caçapava.
