Desde o início da pandemia do Covid 19, todas as cidades brasileiras passaram a lidar com um problema que até hoje é um grande desafio: o aumento da população em situação de rua.

Para amenizar o problema e enfrentar com ações concretas, a Prefeitura de Pindamonhangaba, através da Secretaria de Assistência Social, estará neste mês de junho trabalhando o programa “Ressignificando Vidas” e dessa forma intensificar o trabalho de proteção social para este segmento da população.

Desde de 2020, o município vem atuando de forma especializada o serviço especializado de abordagem social. O maior desafio é criar vínculo junto aos moradores de rua e sensibilizá-los a aceitar o acolhimento e deixar a situação de rua.

O objetivo da ação é o acolhimento e fortalecimento do vínculo com a família e garantir o retorno para a casa, uma vez que a grande maioria são moradores com familiares na cidade. Dentre as ações que o município propõe intensificar estão a ampliação da Ronda Noturna de Inverno, o aumento das vagas no Centro de Acolhimento Emergencial de Inverno aos Moradores de Rua e o retorno da Campanha de Conscientização “Diga Não à Mendicância”.

O que já vem sendo realizado?

Através da Diretoria de Proteção Social Especial, os técnicos da assistência social realizam por mês uma média de 85 abordagens que acabam gerando atendimento especializado na Secretaria de Assistência Social ou Cadastro Único, encaminhamento ao Albergue Municipal (casa de passagem), fornecimento de passagens para migrantes de outras cidades e até situações de internações através de ofertas de serviços.

“Para se ter uma ideia, em apenas cinco meses nossa equipe de abordagem realizou 345 encaminhamentos de moradores de rua e migrantes. São encaminhamentos para Cadastro Único, para órgãos de emissão de documentos como Cartório, Poupatempo e até para unidades de saúde como CAPs, UPA e UBS”, afirmou a secretária Ana Paula Miranda.

Centro de Acolhimento Emergencial

Inaugurado em 7 de abril de 2020, o Centro de Acolhimento surgiu com o Covid 19 para acolher indivíduos em situação de rua por um determinado período e protegê-los do contágio da pandemia. Instalado inicialmente no Ginásio da Quadra Coberta, o espaço oferecia cinco refeições, banho e pernoite.

“Esse trabalho, que veio somar esforços às ações realizadas pelo SOS, permanece até hoje com o nosso Albergue Municipal (casa de passagem) inaugurado em junho de 2022 no bairro Alto Cardoso e hoje tem capacidade para atender 20 pessoas por dia”, explicou Ana Paula.

Em apenas um ano, de fevereiro de 2022 a março deste ano, a unidade realizou 803 ações diferenciadas como atendimento socioassistencial individualizado, cadastramento no Cadastro Único, acompanhamento familiar, entre outros.

Programa Transformar

Através de uma parceria com a indústria Gerdau, a Prefeitura participa do Programa Transformar que oferece formação técnica para pessoas em situação de vulnerabilidade e contribui para o desenvolvimento e inserção social na sociedade.

“Somos muitos grato a Gerdau, pois através dessa parceria vários moradores de rua acolhidos em nosso Albergue foram acolhidos com curso profissionalizante e oficina de pintura”, afirmou Ana Paula.

A Secretaria de Assistência Social promove também todos os anos a comemoração de datas especiais como a Ceia de Natal aos moradores em situação de rua, realizada anualmente na casa de passagem, bem como diversas campanhas de orientações de saúde pública.

Ronda Noturna de Inverno

Com a chegada do frio neste mês de maio, a Prefeitura está anunciando a intensificação do Projeto Ronda Noturna. Implantado em 2018, o projeto busca aprimorar as abordagens na região central e no Distrito de Moreira César, oferecendo acolhimento com dignidade e evitar a hipotermia.

Com esse trabalho, as vagas no Centro Emergencial para baixas temperaturas são criadas nesta época do ano para atender moradores de rua resistentes ao acolhimento em dias normais. Para isso, a Prefeitura contratou educadores sociais para ampliar e agilizar as abordagens sociais.

Campanha contra Mendicância

Com o objetivo de conscientizar a população, a Prefeitura também irá reeditar a Campanha Diga Não à Mendicância. O objetivo é conscientizar a população a não dar esmolas e orientar as pessoas em situação de ruas que busquem o acesso às políticas públicas oferecidas pelo município e entidades sociais.

Estabelecido na rua Frederico Machado, o SOS oferece serviço de casa de passagem para migrantes com alimentação, passagem para retornar à cidade origem, banho, pernoite e guarda de pertences.

Números da Abordagem aos Moradores de Rua em Pindamonhangaba

• Média de 85 abordagens por mês a moradores em situação de rua

• 104 inserção ou atualização no Cadastro Único do Governo Federal, no período de novembro de 2022 a março de 2023

• 11 inserções no PEAD - Programa Emergencial de Auxílio ao Desempregado, no período de novembro de 2022 a março de 2023

• 15 encaminhamento ao Centro de Apoio Psicossocial Álcool e Droga, no período de novembro de 2022 a março de 2023