A Volks Taubaté vai suspender contrato de trabalho de 800 funcionários. A montadora, de acordo com o Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté, alega que houve queda nas vendas e a medida vai afetar os trabalhadores entre dois e cinco meses.

A queda nas vendas estaria ligada ao juros praticados pelo Banco Central, que é de 13,75% ao ano. O Sindicato e a Volks Taubaté informaram que o layoff (suspensão do contrato de trabalho) está previsto no acordo coletivo assinado entre as partes e aprovado pelos trabalhadores. Na planta de Taubaté, os funcionários têm estabilidade de emprego até 2025.

Nos últimos meses de março e abril, a Volks Taubaté deu férias coletivas para cerca de 2 mil trabalhadores, mas na ocasião a empresa também tinha falta de peças para a produção de veículos.

A suspensão do contrato de trabalho, também conhecida como “layoff”, é uma medida prevista na legislação trabalhista que permite às empresas suspender temporariamente os contratos de trabalho dos seus empregados, com o objetivo de evitar demissões em momentos de crise econômica ou dificuldades financeiras.

Durante o período de suspensão do contrato, os empregados deixam de trabalhar, mas continuam a ser remunerados por meio de benefícios como o seguro-desemprego, que é pago pelo governo, ou por meio de uma ajuda compensatória oferecida pela empresa.

O layoff pode ser adotado tanto por empresas privadas quanto por órgãos públicos, e é regulamentado pela Lei nº 14.020/2020, que estabeleceu normas excepcionais para a proteção do emprego e do trabalhador durante a pandemia do coronavírus (Covid-19). No entanto, mesmo antes da pandemia, o layoff já era uma medida prevista na legislação trabalhista brasileira como forma de preservar os empregos em momentos de crise.