O projeto que previa a liberação de rodeios em Taubaté foi retirado pelo vereador Alberto Barreto (PRTB) da sessão ordinária de ontem.

Barreto alegou que a decisão foi tomada porque a manobra poderia adiar a votação do texto por tempo indeterminado.

O vereador desistiu do projeto e afirmou que ajuizará uma ação para buscar a derrubada da lei que proíbe os rodeios na cidade.

Na visão do parlamentar, a norma seria inconstitucional. A intenção é entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade na justiça.

O projeto estava na pauta da sessão, mas vereadores ligados à causa animal lançaram uma manobra para impedir a votação.

Parte da manobra consistiu na apresentação de uma emenda, pelo vereador Moises Pirulito (PL).

O texto previa que a presença de animais em eventos tivesse que ser aprovada, caso a caso, pela Secretaria de Meio Ambiente e Bem-estar Animal.

A emenda faria com que o projeto só fosse votado após ser analisada pela Comissão de Justiça e Redação.

O órgão é presidido por outro vereador ligado à causa animal, Douglas Carbonne (Republicanos).

Pelo regimento interno, a comissão teria até 10 dias úteis para emitir o parecer.

Caso Carbonne não respeite o prazo, apenas o autor da emenda pode exigir a nomeação de uma comissão substituta.

A tramitação do projeto passaria a depender do interesse dos dois parlamentares ligados à causa animal.

A Câmara aprovou durante a sessão requerimento de Carbonne para a realização de uma audiência pública no dia 24 para debater o projeto.

O texto não pode ser votado enquanto uma audiência é marcada.

Pirulito, Diego Fonseca (PSDB), Elisa Representa Taubaté (Cidadania), Marcelo Macedo (MDB), Nunes Coelho (Republicanos), Bobi (PSDB), Serginho (PP) e Talita Cadeirante (PSB) votaram a favor da realização da audiência. 

Barreto, Coletor Tigrão (Cidadania), Boanerge dos Santos (PTB), Jessé Silva (PL), Dentinho (União), Richardson da Padaria (União) e Ronaldo Homem Montanha (Republicanos) votaram contra.

Edson Oliveira (PSD) e Neneca (PDT) não votaram. O presidente da Casa, Paulo Miranda (MDB), votaria apenas em caso de desempate.