A Prefeitura de Pindamonhangaba vai realizar a revisão do Código de Posturas para deixá-lo atual, moderno e compatível às necessidades para desenvolvimento do município.

O atual código possui 48 anos. Entrou em vigor em 1974 e esta é a primeira vez que a Prefeitura vai realizar alterações para acompanhar a evolução e dinamismo social, comercial, industrial e imobiliário.

Para isso, uma empresa foi contratada pela Prefeitura para realizar essas modificações e apresentar a minuta de um Projeto de Lei que será encaminhado à Câmara de Vereadores ao final dos trabalhos, com previsão de quatro meses para conclusão.

Semanalmente, técnicos da empresa se reunirão com a Comissão Municipal do Código de Posturas, formada por membros das secretarias de Administração, Obras e Planejamento, Jurídico e do Departamento de Trânsito para debaterem sobre as mudanças.

Durante a apresentação, o prefeito de Pindamonhangaba, Dr. Isael Domingues, parabenizou os servidores envolvidos no projeto.